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Leandro, 17 anos, foi sentenciado a medida de internação em unidade do Degase pela prát...
Leandro, 17 anos, foi sentenciado a medida de internação em
unidade do Degase pela prática de ato infracional análogo a
roubo a uma idosa cometido mediante ameaça com faca. Após
algumas semanas na unidade, o jovem começou a apresentar
sintomas sugestivos de um surto psicótico, com alterações de
pensamento e de percepção.
Nesse caso de indícios de transtorno mental, a lei do SINASE
prevê que:
A
o adolescente seja avaliado por equipe técnica
multidisciplinar para elaboração da terapêutica;
B
a medida socioeducativa aplicada seja extinta pela
impunidade do agente infrator;
C
o adolescente cumpra medida de segurança em hospital de
custódia e tratamento psiquiátrico;
D
medidas restaurativas sejam aplicadas, tendo em vista a
autocomposição dos conflitos psíquicos;
E
o adolescente seja encaminhado para comunidade
terapêutica para tratamento da dependência química.