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João, 19 anos, estudante, foi conduzido à Delegacia de...
João, 19 anos, estudante, foi conduzido à Delegacia de Polícia após ser flagrado fazendo uso de maconha em um bloco de Carnaval. O jovem admitiu uso rotineiro da substância e foi liberado após o registro da ocorrência, com o compromisso de posteriormente comparecer ao Juizado Especial Criminal. Considerando essas circunstâncias e a legislação vigente, o psicólogo judicial pode sugerir a aplicação pelo juiz de:
A
medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo;
B
internação involuntária em clínica especializada em dependência química;
C
tratamento psicológico compulsório com foco na abstinência;
D
pena de reclusão e pagamento de multa;
E
interdição judicial por incapacidade para os atos da vida civil.