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Jefferson, 16 anos, foi flagrado enquanto pichava a fachada...
Jefferson, 16 anos, foi flagrado enquanto pichava a fachada de um prédio público de sua cidade e foi sentenciado a uma medida socioeducativa para cumprimento em meio aberto.
De acordo com o fato relatado, Jefferson deverá
A
prestar serviços à comunidade com acompanhamento.
B
ser inserido em regime de semi-liberdade.
C
receber a remissão como forma de exclusão do processo.
D
ser internado provisoriamente pelo prazo máximo de 45 dias.
E
pagar fiança e responder em liberdade.