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Jéssica, 17 anos, tem sobrepeso e se tornou alvo de chacota...
Jéssica, 17 anos, tem sobrepeso e se tornou alvo de chacota por parte de colegas de sala, que a tratam por apelidos humilhantes. A coordenação da escola aconselhou Jéssica a relevar as “brincadeiras” e sugeriu que ela se dedicasse mais às aulas de Educação Física. Na saída da escola, Jéssica confrontou uma das colegas, Cristiane, 18 anos, e a agrediu com uma tesoura, causando lesões superficiais em seu braço.
Sobre a aplicação da prática restaurativa nesse caso, é correto afirmar que:
A
a sessão restaurativa se dará entre a autora do crime Jéssica e a colega vítima de agressão física Cristiane;
B
a maioridade penal da ofensora moral Cristiane obsta a participação de sua família nas sessões restaurativas;
C
a escola deverá compartilhar as responsabilidades para a superação das causas e consequências do ocorrido;
D
a ocorrência de lesão corporal inviabiliza a transação restaurativa e determina a aplicação de medida socioeducativa;
E
a participação dos colegas de sala de Jéssica será obrigatória na condição de testemunhas dos fatos.