O Programa Anual de Reestruturação da Assistência...

Reorganização dos serviços hospitalares gerais.

Como um mecanismo de gestão do processo de redução de leitos psiquiátricos.

Diagnóstico da qualidade da assistência dos hospitais psiquiátricos conveniados e públicos.

Previa o pagamento do auxílio-reabilitação diretamente a pessoa com transtorno mental, através de convênio entre o Ministério da Saúde e a Caixa Econômica Federal.

Reinserção social de pessoas com longa história de internação em ambulatórios psiquiátricos.