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Considerando o contexto social e histórico do sistema...
Considerando o contexto social e histórico do sistema prisional em interface com a atuação da psicologia da população em privação de liberdade, assinale a alternativa correta.
A
O psicólogo que acompanha o usuário em privação de liberdade poderá, quando solicitado pelo juiz, emitir laudo ou parecer técnico a fim de subsidiar uma decisão judicial.
B
Do ponto de vista de suas implicações jurídicas, a política de saúde mental está diretamente relacionada ao sistema prisional.
C
A maior parte dos homens em privação de liberdade é negra, todavia, entre as mulheres, não há diferença significativa de raça e etnia.
D
O Decreto nº 9.761/2019 se posiciona ética e politicamente contra a necropolítica pública no Brasil.
E
De acordo com a legislação atual, é atribuição exclusiva do psicólogo a realização de exame criminológico.