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João, 16 anos, foi apreendido enquanto pichava o muro da...
João, 16 anos, foi apreendido enquanto pichava o muro da escola. O juiz da Vara da Infância e da Juventude poderá aplicar ao adolescente:
A
medida protetiva de prestação de serviço comunitário;
B
pena de liberdade assistida;
C
medida socioeducativa de matrícula escolar;
D
pena restaurativa de direitos;
E
medida socioeducativa de reparação do dano.