Segundo a Constituição brasileira, em seu tópico saúde que constam nos artigos 196 a 200, quem pode ser encarregado da execução das ações e serviços de saúde:
A
Somente órgãos governamentais.
B
Exclusivamente pessoas físicas.
C
Apenas entidades privadas.
D
Tanto entidades públicas quanto pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.
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