A Resolução nº 01/1999 do Conselho Federal de Psicologia...
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Q3227478
Teclas de Atalhos
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A Resolução nº 01/1999 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual, tem sido objeto de polêmica por fazer frente aos grupos de pressão em favor da chamada “cura gay”. Em 24 de maio de 2019, o Supremo Tribunal Federal concedeu liminar ao CFP, mantendo íntegra e eficaz tal resolução. Segundo a Resolução, cabe as(os) psicólogas(os):


A

fazer a reorientação heterossexual em consultório privado, desde que não haja qualquer propaganda ou divulgação do tratamento.


B

colaborar com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades, conforme a solicitação da instituição que o contrata.


C

contribuir para uma reflexão sobre o preconceito e o desaparecimento de discriminações e estigmatizações contra aqueles que apresentam comportamentos ou práticas homoeróticas.


D

exercer ação coercitiva de reorientação heterossexual, desde que a demanda parta do próprio paciente ou de seu grupo familiar/social.