Em relação ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde...

Estabelecer, em conjunto com a instância de gerenciamento nacional do programa, as normas e diretrizes do programa.

Pactuar com o Conselho Estadual de Saúde e com a Comissão de Intergestores Bipartites os requisitos específicos para a implantação do programa.

Articular e promover o intercâmbio de experiências para aperfeiçoar, disseminar tecnologias e conhecimento voltados à atenção primária à saúde.

Recrutar os agentes comunitários de saúde através de processo seletivo segundo as normas e diretrizes básicas do programa.

Definir prioridades para alocação da parcela de recursos federais ao programa.