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A Lei Federal 10216, também conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica, trouxe quais consequências para a rede assistencial de saúde mental?
Lei Federal 10216 não teve impacto direto na rede assistencial de saúde mental, mantendo o modelo tradicional de tratamento psiquiátrico.
A Lei defendeu a expansão exclusiva dos hospitais psiquiátricos, aumentando o isolamento dos pacientes e reduzindo o acesso a tratamentos ambulatoriais.
A Lei propôs a substituição gradual dos hospitais psiquiátricos por serviços comunitários e ambulatoriais, buscando a reinserção social dos pacientes e a humanização do tratamento.
A Lei concentrou todos os recursos na criação de grandes instituições especializadas, diminuindo a disponibilidade de serviços de saúde mental para a população.
A Lei promoveu o fechamento de todos os hospitais psiquiátricos, eliminando completamente a oferta de serviços para pessoas com transtornos mentais.