A Rede de Atenção Psicossocial foi instituída com a finalidade de criação, aumento e articulação de pontos de atenção à saúde para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Conforme o disposto na Portaria n° 3088/2011, são objetivos específicos da Rede de Atenção Psicossocial: