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A Rede de Atenção Psicossocial foi instituída com a...
A Rede de Atenção Psicossocial foi instituída com a finalidade de criação, aumento e articulação de pontos de atenção à saúde para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Conforme o disposto na Portaria n° 3088/2011, são objetivos específicos da Rede de Atenção Psicossocial:
A
Desenvolver ações intersetoriais de prevenção e redução de danos em parceria com organizações governamentais e da sociedade civil e diversificação das estratégias de cuidado.
B
Produzir e ofertar informações sobre direitos das pessoas, medidas de prevenção e cuidado e os serviços disponíveis na rede e regular e organizar as demandas e os fluxos assistenciais da Rede de Atenção Psicossocial.
C
Reduzir danos provocados pelo consumo de crack, álcool e outras drogas e garantir a articulação e integração dos pontos de atenção das redes de saúde no território, qualificando o cuidado por meio do acolhimento, do acompanhamento contínuo e da atenção às urgências.
D
Promoção da equidade, reconhecendo os determinantes sociais da saúde e combate a estigmas e preconceitos.
E
Ênfase em serviços de base territorial e comunitária, com participação e controle social dos usuários e de seus familiares e desenvolvimento da lógica do cuidado para pessoas com transtornos mentais e com imperativos provenientes do uso de crack, álcool e outras drogas, tendo como eixo principal a construção do projeto terapêutico singular.