De acordo com os princípios da política de saúde mental brasileira, sintetizados nas resoluções da Declaração de Caracas, qual dos seguintes princípios é corretamente descrito?
A
A reestruturação da assistência psiquiátrica deve restringir o atendimento apenas às instituições de saúde comunitária e excluir a atuação em hospitais gerais.
B
As legislações devem assegurar o respeito aos direitos humanos e civis dos doentes mentais e promover serviços comunitários que garantam o cumprimento desses direitos.
C
Os cuidados e tratamentos devem ser baseados em critérios arbitrários e subjetivos, sem garantir a dignidade pessoal e os direitos humanos dos pacientes.
D
A reestruturação da assistência psiquiátrica deve promover um modelo que centralize o papel dos hospitais psiquiátricos na prestação de serviços de saúde mental.
E
A reestruturação da assistência psiquiátrica deve promover um modelo que centralize o papel dos hospitais psiquiátricos na prestação de serviços de saúde mental.
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