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De acordo com os princípios da política de saúde mental...

De acordo com os princípios da política de saúde mental brasileira, sintetizados nas resoluções da Declaração de Caracas, qual dos seguintes princípios é corretamente descrito?


A

A reestruturação da assistência psiquiátrica deve restringir o atendimento apenas às instituições de saúde comunitária e excluir a atuação em hospitais gerais.


B

As legislações devem assegurar o respeito aos direitos humanos e civis dos doentes mentais e promover serviços comunitários que garantam o cumprimento desses direitos.


C

Os cuidados e tratamentos devem ser baseados em critérios arbitrários e subjetivos, sem garantir a dignidade pessoal e os direitos humanos dos pacientes.


D

A reestruturação da assistência psiquiátrica deve promover um modelo que centralize o papel dos hospitais psiquiátricos na prestação de serviços de saúde mental.


E

A reestruturação da assistência psiquiátrica deve promover um modelo que centralize o papel dos hospitais psiquiátricos na prestação de serviços de saúde mental.