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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa que apresenta os direitos fundamentais que devem ser assegurados a toda criança e adolescente.
A
Saúde, educação e alimentação, condicionados à situação financeira da família.
B
Respeito, dignidade e liberdade, desde que não contrariem os valores e normas familiares.
C
Educação e cultura, com liberdade para decidir se deseja ou não participar das atividades e aderir às regras das instituições escolares.
D
Lazer e segurança, condicionados ao comportamento da criança ou adolescente na sociedade.
E
Convivência familiar e comunitária, educação e profissionalização, garantidos pelo Estado com prioridade absoluta.