No que se refere à organização da Educação Infantil...

preparar progressivamente a criança para o ingresso no ensino formal, garantindo-lhe o domínio das competências básicas de leitura, escrita e cálculo.

promover o desenvolvimento integral em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, em articulação com a família e o meio social.

organizar o currículo com base em objetivos pedagógicos voltados à socialização e adaptação comportamental da criança ao ambiente escolar.

sistematizar atividades educativas que antecipem os conteúdos do ensino fundamental, assegurando a continuidade do processo formativo.