Conforme a Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012...

assistência imediata é aquela prestada para atender complicações e danos decorrentes, direta ou indiretamente, da pesquisa.

assistência integral é aquela emergencial e sem ônus de qualquer espécie ao participante da pesquisa, em situações em que este dela necessite.

instituição proponente de pesquisa: pessoa física ou jurídica, pública ou privada que apoia a pesquisa, mediante ações de financiamento, infraestrutura, recursos humanos ou apoio institucional.

pesquisa em reprodução humana: pesquisas que se ocupam com o funcionamento do aparelho reprodutor, procriação e fatores que afetam a saúde reprodutiva de humanos, sendo que nesses estudos serão considerados “participantes da pesquisa” todos os que forem afetados pelos procedimentos dela.