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Ao analisar a Lei 8069 de 13 de julho de 1990, observa-se...
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Q3854385
Teclas de Atalhos
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Ao analisar a Lei 8069 de 13 de julho de 1990, observa-se que em 2017 a promulgação da Lei da Escuta Protegida estabeleceu o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. Nesse contexto, são sistematizadas as ações de escuta especializada e do depoimento especial para os adolescentes e crianças vítimas de violência ou que tenham presenciado algum tipo de violência. Observe os enunciados a seguir e assinale a alternativa que possui um aspecto contrário ao texto da referida lei.
A
Escuta especializada é o procedimento de entrevista sobre situação de violência com criança ou adolescente perante órgão da rede de proteção, limitado o relato estritamente ao necessário para o cumprimento de sua finalidade.
B
Depoimento especial é o procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante autoridade policial ou judiciária.
C
A criança ou o adolescente será resguardado de qualquer contato, ainda que visual, com o suposto autor ou acusado, ou com outra pessoa que represente ameaça, coação ou constrangimento.
D
A escuta especializada e o depoimento especial serão realizados em local apropriado e acolhedor, com infraestrutura e espaço físico que garantam a privacidade da criança ou do adolescente vítima ou testemunha de violência.
E
O depoimento especial seguirá o rito cautelar de antecipação de prova, especificamente, em situações que houver violência sexual.