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Sobre as medidas de proteção previstas no Estatuto do Idoso, assinale a alternativa COR...
Sobre as medidas de proteção previstas no Estatuto do Idoso, assinale a alternativa CORRETA.
A
O idoso, em situação de risco, deve ser encaminhado prioritariamente ao acolhimento institucional de longa permanência, ainda que tenha familiares vivos.
B
A violação dos direitos do idoso deve ser comunicada exclusivamente ao Ministério Público (MP), que é o único órgão competente para tomar providências legais.
C
A família é dispensada de prover a dignidade do idoso caso ele receba benefício previdenciário suficiente para sua subsistência.
D
É garantido ao idoso o direito de ser encaminhado para programas de acolhimento familiar, sempre que possível, como alternativa ao acolhimento institucional.