Jefferson, 16 anos, foi apreendido após denúncia de agressão e
ameaça à sua própria mãe. Na audiência de apresentação, o Juiz
requereu, entre outras providências, a realização do estudo
psicológico, a ser juntado aos autos para a segunda audiência.
O processo de avaliação psicológica de Jefferson deverá
A
privilegiar as questões de ordem emocional, reservando as
determinações históricas e sociais do caso ao estudo social,
respeitando os limites da atuação multidisciplinar.
B
estar circunscrito a testes projetivos de personalidade que
revelem a dinâmica do funcionamento emocional e o estágio
de desenvolvimento cognitivo do adolescente.
C
incluir instrumentais técnicos escolhidos pelo psicólogo,
como testes, visitas domiciliares e institucionais e entrevistas
individuais e familiares.
D
indicar o nexo causal na conduta delituosa do adolescente e
determinar as medidas socioeducativas cabíveis.
E
atender às determinações do Ministério Público e/ou da
autoridade judiciária quanto à escolha dos instrumentos e
métodos para a coleta de dados.