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Na Lei de execução penal, a proposta para a atividade do profissional psicólogo é compor
a Comissão Técnica de Classificação, responsável pela elaboração dos exames criminológicos e de personalidade, além do programa individualizador da pena.
a Comissão Técnica de Classificação e Acompanhamento, responsável pela avaliação da personalidade e do programa de ressocialização.
a Comissão Técnica de Classificação da Pena, responsável pela elaboração dos exames criminológicos e de personalidade e de ressocialização.
a Comissão Técnica de Classificação de Risco, responsável pela elaboração dos exames criminológicos e de personalidade, além do programa individualizador da pena.
a Comissão Técnica de Classificação e Progressão da Pena, responsável pela elaboração dos exames criminológicos e de personalidade.