Coleção biológica é um conjunto de organismos fósseis ou atuais, podendo ser exemplares completos ou somente parte deles,
devidamente preservados e catalogados com a finalidade de estudos didático-científicos, devidamente tratados, conservados e
documentados de acordo com normas e padrões que garantam a segurança, acessibilidade, qualidade, longevidade, integridade e
interoperabilidade dos dados da coleção, pertencente à instituição de ensino e/ou pesquisa, com objetivo de subsidiar atividades
de ensino, serviço, pesquisa, desenvolvimento tecnológico, inovação, divulgação científica, além de conservação ex situ. A
Instrução Normativa nº 03, de 01 de setembro de 2014, fixa norma sobre a realização das seguintes atividades:
A
Transporte de material biológico de espécies silvestres exóticas em condição ex situ.
B
Manutenção permanente de espécimes de fauna silvestre em cativeiro.
C
Transporte de material biológico de espécies domesticadas ou cultivadas.
D
Transporte de material biológico; realização de pesquisa em unidade de conservação federal ou em cavidade natural
subterrânea.
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