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Quanto à titularidade do petróleo e do gás natural...
Quanto à titularidade do petróleo e do gás natural, assinale a alternativa correta.
A
As atividades econômicas relacionadas à pesquisa, à extração e à refinação do petróleo podem ser exercidas, mediante autorização, por empresas constituídas sob as leis brasileiras.
B
Pertencem à União os depósitos de petróleo existentes no mar territorial e na plataforma continental, enquanto que o existente na zona econômica exclusiva pertence a comunidade internacional.
C
Não constitui monopólio da União a refinação de petróleo estrangeiro.
D
Os hidrocarbonetos fluidos existentes no território nacional pertencem aos estados em que se acharem.