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O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) faz...
O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) faz parte dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, descrita na Lei nº 12.305/2010. São atividades ou empreendimentos que estão sujeitos à elaboração do PGRS aqueles
A
gerados por atividades agropecuárias, exceto os relacionados aos insumos para esta atividade.
B
que gerem resíduos, mesmo caracterizados como não perigosos, por sua natureza, composição ou volume, não sejam equiparados aos resíduos domiciliares pelo Poder Público Municipal.
C
que gerem somente resíduos de limpeza urbana.
D
que gerem resíduos de serviço de transporte, desde que classificados como resíduos perigosos.
E
que gerem resíduos de mineração, exceto para pesquisa.