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Qual o conceito de convênio, adotado pelo Manual de Redação Oficial do Município de Can...
Qual o conceito de convênio, adotado pelo Manual de Redação Oficial do Município de Canoas?
A
Instrumento jurídico em que as partes firmam direitos e obrigações de comum acordo, cujas partes têm interesses diversos e opostos.
B
Ato administrativo normativo de competência exclusiva do Chefe do Poder com numeração sequencial, iniciada a cada exercício.
C
Documento estruturado segundo a finalidade e fluxo específicos, destinado a receber, requerer, preservar e transmitir informações.
D
Instrumento de comunicação externa, utilizado pelas autoridades para tratar de assuntos de interesse da Administração Pública, em caráter oficial, destinado a outro órgão público ou particular.
E
Acordo administrativo firmado por entidades públicas ou entre a Administração e entidades privadas para a realização dos objetivos e interesses comuns.