Redação Oficial

Manual de Redação da Presidência da República (3ª Edição, 2018)

• As comunicações oficiais

  • Aspectos gerais da redação oficial

    • Panorama da comunicação oficial

    • O que é redação oficial

    • Atributos da Redação Oficial

      • Clareza e precisão

      • Objetividade

      • Concisão

      • Coesão e Coerência

      • Impessoalidade

      • Formalidade e padronização

  • As comunicações oficiais

    • Pronomes de Tratamento

      • Concordância com os pronomes de tratamento

    • Signatários

      • Cargos interino e substituto

      • Signatários do sexo feminino

    • Grafia de cargos compostos

    • Vocativo

    • Padrão Ofício

      • Partes do documento no Padrão Ofício

        • Cabeçalho

        • Identificação do expediente

        • Local e data do documento

        • Endereçamento

        • Assunto

        • Texto do documento

        • Fechos para comunicações

        • Identificação do signatário

        • Numeração das páginas

      • Formatação e apresentação

    • Tipos de documento

      • Variações dos documentos oficiais

      • Exposição de Motivos

        • Definição e finalidade

        • Forma e estrutura

        • Sistema de Geração e Tramitação de Documentos Oficias (SIDOF)

      • Mensagem

        • Definição e finalidade

        • Forma e estrutura

      • Correio eletrônico (e-mail)

        • Definição e Finalidade

        • Valor documental

        • Forma e estrutura

        • Anexos

        • Recomendações

    • Ortografia e Gramática na Redação Oficial

      • Uso de sinais - Hífen

      • Ortografia

      • Formatação

      • Sintaxe

      • Semântica

• Os atos normativos

  • Fundamentos da elaboração normativa

    • Questões fundamentais da elaboração normativa

    • Requisitos da elaboração normativa

      • Clareza e determinação das normas

      • Princípio da reserva legal

    • Desenvolvimento de uma lei

  • Técnica legislativa e atos normativos

    • Técnica legislativa

    • Tópicos de técnica legislativa

    • Apostila

    • Atos normativos

    • Lei ordinária

    • Lei complementar

    • Lei delegada

    • Medida provisória

    • Decreto

    • Portaria

• O processo legislativo

  • Iniciativa

  • Discussão

  • Votação

  • Sanção

  • Veto

  • Promulgação

  • Publicação

  • Procedimento legislativo

    • Procedimento legislativo normal

    • Procedimento legislativo abreviado

    • Procedimento legislativo sumário

    • Procedimento legislativo concentrado

    • Procedimento legislativo especial

    • Medidas provisórias

    • Consolidações da legislação

Manual de Elaboração de Textos do Senado Federal

• Orientações básicas

• Instruções específicas

  • Atualização de minuta de parecer de medida provisória

  • Disposições legais sobre redação

  • O emprego de iniciais

  • A escrita de numerais

  • Apresentação de citações e notas de rodapé

  • Referências bibliográficas

  • Formato gráfico dos trabalhos elaborados no âmbito da Consultoria Legislativa

  • Abreviação vocabular

  • O uso de destaques gráficos e sinais

Manual de Redação do Tribunal de Contas do Distrito Federal

• Aspectos gerais da redação oficial

• Atos oficiais do tribunal

• Elementos de gramática

Normas para Padronização de Documentos da Universidade de Brasília

• Normas gerais

• Tipologia dos documentos e competências

• Estrutura dos atos oficiais (ato, instrução e resolução)

• Disposições gerais

• Consolidação e divulgação dos documentos normativos (ato, instrução e resolução)

Outros documentos oficiais (e comerciais e administrativos)

• Carta

• Despacho

• Ata

• Declaração

• Atestado

• Certidão

• Circular

• Comunicado

• Convite

• Convocação

• Edital

• Ordem de serviço

• Portaria

• Requerimento

• Relatórios

• Alvará

• Resolução

• Aviso

• Ofício

• Memorando

• Correspondência

• Abaixo-assinado

• Acórdão

• Acordo

• Apostila

• Atos administrativos

• Auto

• Boletim

• Certificado

• Comunicação

• Consulta

• Contrato

• Convenção

• Convênio

• Correio eletrônico (e-mail)

• Currículo (Curriculum vitae)

• Decisão

• Decreto

• Diploma

• Ementa

• Estatuto

• Exposição de motivos

• Fax

• Formulário

• Guia

• Indicação

• Informação

• Instrução

• Laudo

• Mala direta

• Manifesto

• Memorial

• Mensagem

• Normas

• Nota

• Notificação

• Papeleta

• Parecer

• Petição

• Processo

• Procuração

• Proposição

• Protocolo

• Recibo

• Regimento

• Registro

• Regulamento

• Telegrama

• Termo

Redação Parlamentar

• Redação Parlamentar - Redação e Técnica Legislativa

  • Textos produzidos

  • Documentos parlamentares

    • Textos de natureza técnico-legislativa

    • Textos de natureza político-administrativa

    • Textos de natureza técnico-consultiva

    • Textos de natureza política

  • Técnicas de revisão e normalização geral do texto

  • Adequação do texto e o papel do redator

    • Adequação conforme a autoria do texto

    • Adequação conforme o destinatário do texto

    • Adequação conforme a finalidade do texto

    • Adequação conforme a natureza da matéria

    • Adequação conforme o grau de publicidade do texto

    • Adequação conforme as normas e convenções estabelecidas

    • Adequação conforme as circunstâncias políticas e administrativas

  • Proposições legislativas

  • Regras básicas para elaboração de projetos legislativos

    • Regras de redação

    • Regras de técnicas legislativas

    • Projeto

      • Caracterização de projeto

      • Projeto de lei complementar

      • Projeto de lei ordinária

      • Projeto de decreto legislativo

      • Projeto de resolução

    • Parecer

      • Caracterização de parecer

      • Parecer de admissibilidade

      • Parecer de mérito

      • Parecer terminativo

      • Parecer do vencido

      • Voto em separado

      • Estrutura do parecer

        • Cabeçalho ou preâmbulo

          • Epígrafe

          • Ementa

          • Autoria

        • Relatório

        • Voto do relator

        • Fecho

    • Indicação

      • Caracterização de indicação

      • Estrutura da indicação

        • Cabeçalho ou preâmbulo

          • Epígrafe

          • Ementa

          • Autoria

        • Texto ou corpo

        • Justificação

        • Fecho

    • Moção

      • Caracterização de moção

      • Estrutura da moção

        • Cabeçalho da moção

          • Epígrafe

          • Ementa

          • Autoria

        • Vocativo

        • Texto ou corpo

        • Justificação

        • Fecho

    • Requerimento

      • Caracterização do requerimento

      • Estrutura do requerimento

        • Cabeçalho ou preâmbulo

          • Epígrafe

          • Ementa

          • Autoria

        • Vocativo

        • Texto ou corpo

        • Justificação

        • Fecho

    • Recurso

      • Caracterização de recurso

      • Cabimento do recurso

      • Estrutura do recurso

        • Cabeçalho ou preâmbulo

        • Vocativo

        • Texto ou corpo

        • Fecho

    • Veto

      • Caracterização de veto

      • Relatório de veto

        • Introdução

        • Pareceres das comissões técnicas

        • Conteúdo vetado ou menção ao fato

        • Motivos de veto

        • Conclusão do relatório

    • Estudos básicos legislativos

      • Estudo

        • Estrutura do estudo

          • Folha de rosto

          • Introdução

          • Corpo do trabalho

          • Conclusão

          • Anexo

          • Bibliografia

      • Consulta

    • Nota técnica

Legislações sobre Redação Oficial de Atos Normativos

• Lei Complementar Federal nº 95/1998

  • Disposições preliminares (Art. 1º e 2º)

  • Das técnicas de elaboração, redação e alteração das leis (Art. 3º a 9º)

  • Da articulação e redação das leis (Art. 10 e 11)

  • Da alteração das leis (Art. 12)

  • Da consolidação das leis e outros atos normativos (Art. 13 a 17)

  • Disposições finais (Art. 18 e 19)

• Lei Complementar do Distrito Federal nº 13/1996.

• Decreto n.º 9.191/2017 - Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos ao Presidente da República pelos Ministros de Estado

• Legislação Estadual e Municipal sobre Atos Normativos

  • AC

  • AL

  • AP

  • AM

  • BA

  • CE

  • DF

  • ES

  • GO

  • MA

  • MT

  • MS

  • MG

  • PA

  • PB

  • PR

  • PE

  • PI

  • RJ

  • RN

  • RS

  • RO

  • RR

  • SC

  • SP

  • SE

  • TO

• Legislação municipal sobre atos normativos

  • Municípios do AC

  • Municípios de AL

  • Municípios do AP

  • Municípios do AM

  • Municípios da BA

  • Municípios do CE

  • Municípios do DF

  • Municípios do ES

  • Municípios de GO

  • Municípios do MA

  • Municípios de MT

  • Municípios do MS

  • Municípios de MG

  • Municípios do PA

  • Municípios da PB

  • Municípios do PR

  • Municípios de PE

  • Municípios de PI

  • Municípios do RJ

  • Municípios do RN

  • Municípios do RS

  • Municípios de RO

  • Municípios de RR

  • Municípios de SC

  • Municípios de SP

  • Municípios de SE

  • Municípios de TO

• Manual de Redação e Estilo da APEX-Brasil