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Questões de Concurso sobre Moção
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No âmbito do processo legislativo, o termo Moção é utilizado para designar:
A
Proposição destinada exclusivamente à criação de leis.
B
Instrumento que tem por finalidade alterar os dispositivos do regimento interno das Casas Legislativas.
C
Pedido formal para instauração de comissão parlamentar de inquérito.
D
Espécie de requerimento que visa apenas a manifestação de apoio.
E
Espécie de requerimento que visa expressar a manifestação da Casa Legislativa em razão de um fato que enseje repúdio, louvor, apoio, desconfiança, solidariedade, regozijo, entre outros.
Em uma sessão legislativa, vereadores aprovam um documento formal manifestando apoio público a uma campanha de conscientização sobre a importância da leitura entre crianças e adolescentes. Esse documento não cria lei nem impõe obrigação, mas expressa um posicionamento da Casa sobre o tema. A manifestação elaborada pelos vereadores caracteriza qual tipo de documento oficial?
A
Ofício.
B
Requerimento.
C
Decreto.
D
Moção.
E
Ata.
Um servidor enviou ao gabinete da presidência um memorando com solicitações de materiais de expediente e uso de sala de reuniões. O documento foi devolvido com a orientação de que fosse refeito, pois o tipo utilizado estava incorreto.
Assinale a alternativa que descreve corretamente qual documento deveria ser utilizado.
A
Moção.
B
Ata.
C
Requerimento.
D
Edital.
_________, instrumento utilizado com a finalidade de a pessoa física ou jurídica outorgar poderes a outrem. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
A
Declaração
B
Procuração
C
Certidão
D
Moção
Leia e responda.
"É um ato escrito oficial que inclui aviso, determinação ou citação. Dessa forma, ele é publicado por uma autoridade competente, e divulgado na imprensa oficial e em outros órgãos, de modo a ser facilmente acessado por todos. Além disso, ele geralmente comunica novos concursos públicos, intimações e até convocações, que exigem uma ampla divulgação."
O trecho diz respeito a um dos documentos oficiais utilizados pelas instituições públicas brasileiras. É correto afirmar que o trecho faz referência a(o):
A
Informação.
B
Moção.
C
Edital.
D
Decreto.
No contexto dos documentos oficiais, a Moção, um tipo de requerimento comum no âmbito político, é uma forma de expressão que visa manifestar opinião ou sentimento sobre determinado evento. Este documento pode ser emitido exclusivamente pela (o):
A
Casa Legislativa.
B
Senado Internacional.
C
Assembleia Municipal.
D
Câmara Municipal apenas.
E
Assembleia dos Senadores.
No que tange aos documentos oficiais, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I — Aviso: documento expedido entre unidades administrativas de um mesmo órgão.
II — Ata: é um ato oficial administrativo que consiste em um registro claro e preciso das ocorrências de uma reunião, assembleia ou convenção.
III —- Moção: documento no qual se dá testemunho de um fato; é a declaração legal, de fim comprobatório, baseada em registros públicos.
A
Apenas o item I é verdadeiro.
B
Apenas o item II é verdadeiro.
C
Apenas o item III é verdadeiro.
D
Os itens I e II são verdadeiros.
E
Os itens II e III são verdadeiros.
A moção é uma proposição por meio da qual se manifesta apoio, pesar ou protesto em relação a um acontecimento ou ato de relevância pública ou social. Qual dos elementos destacados a seguir, não corresponde à estrutura de uma moção?
A
Epígrafe
B
Vocativo
C
Texto
D
Predicativo
E
Fecho
Sobre os documentos oficiais, assinale a alternativa que indica corretamente a definição de moção no âmbito legislativo.
A
Uma forma de processo legal para acelerar a tomada de decisões legislativas.
B
Uma forma de petição utilizada para solicitar recursos financeiros do governo.
C
Um tipo de documento oficial utilizado para registro de atas de reuniões.
D
Um tipo de requerimento que visa expressar a manifestação da Casa Legislativa em razão de um fato que enseje repúdio, louvor, apoio, desconfiança, solidariedade, regozijo, entre outros.
E
Uma proposta apresentada por um parlamentar para a criação, alteração ou revogação de uma lei.
Comunicação ágil e fundamentalmente interna, feita entre unidades administrativas de um mesmo órgão, sendo de mesmo nível ou de níveis diferentes. O caráter pode ser administrativo ou envolver projetos, ideias e diretrizes a serem adotados em certa instância no serviço público.
Esse tipo de documento na correspondência oficial é denominado de
A
Ofício.
B
Memorando.
C
Requerimento.
D
Portaria.
E
Moção.
Qual dos documentos a seguir foi extinto, sendo substituído pelo ofício como única correspondência oficial emitida por órgãos/entidades da Administração Pública?
A
Despacho
B
Portaria
C
Moção
D
Memorando
E
Requerimento
As comunicações administrativas entre autoridades ou entre autoridades e particulares, tendo como foco assuntos oficiais, são denominadas de
A
Ofício.
B
Memorando.
C
Requerimento.
D
Portaria.
E
Moção.
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