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Questões de Concurso sobre Orientações básicas
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Segundo o Manual de Redação Parlamentar e Legislativa (2006) a qualidade do texto baseada na apresentação de frases breves, com eliminação de vocábulos desnecessários e substituição de palavras e termos longos por outros mais curtos, é denominada:
A
substituição
B
coerência
C
concatenação
D
concisão
Maria, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Senado Federal, foi questionada por seu superior hierárquico a respeito da forma de estruturação da “cláusula de revogação” que costuma ser inserida ao fim de um diploma normativo.
Foi corretamente respondido por Maria que a referida cláusula
A
deve ser sempre geral, jamais específica, de modo a evitar discussões a respeito da vigência das leis ou disposições legais a que não se fez menção expressa.
B
deve sempre enumerar, expressamente, as leis ou disposições legais revogadas, o que facilitará a identificação, pelo intérprete, dos textos em vigor.
C
somente pode ser inserida, em prol da clareza, quando a revogação alcance mais de dois diplomas normativos, os quais devem ser devidamente individualizados.
D
somente deve ser inserida ao fim do diploma normativo se forem revogadas leis em vigor, não meros preceitos inseridos em leis preexistentes.
E
não deve ser inserida no diploma normativo, pois a revogação tácita, dos comandos de natureza pretérita, que se mostrem incompatíveis, decorre da própria Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
Para uma revisão, o Manual de Redação Parlamentar e Legislativa (2006) aconselha, pelo menos:
A
2 leituras
B
1 leitura
C
4 leituras
D
3 leituras
De acordo com a legislação federal, a redação das proposições legais deve ser estruturada, contendo basicamente as seguintes partes:
A
preliminar, normativa e final
B
judiciária, parlamentar e locativa
C
temática, organizativa e parlamentar
D
constitucional, cronológica e hierárquica
Com base no que orienta o Manual de Elaboração de Textos do Senado Federal, assinale como se devem ler os seguintes termos: artigo 10, inciso IX, seção II
A
artigo décimo, inciso nove, seção segunda
B
artigo décimo, inciso nove, seção dois
C
artigo dez, inciso nono, seção dois
D
artigo dez, inciso nove, seção dois.
E
artigo dez, inciso nono, seção segunda,
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No âmbito da Consultoria Legislativa, segundo o Manual de Elaboração de Textos do Senado Federal, ocorre preâmbulo em:
A
parecer, somente.
B
relatório e parecer.
C
requerimento, somente.
D
parecer e requerimento.
E
projeto.
Com base nos bons exemplos de redação do Manual de Redação da Presidência da República e do Manual de Elaboração de Textos do Senado Federal, assinale a alternativa em que não haja inadequação.
A
Quando não houver juiz federal que conte o tempo mínimo previsto no art. 107, II da Constituição, a promoção poderá contemplar juiz com menos de 5 anos do exercício do cargo.
B
Quando não houver juiz federal que conte o tempo mínimo previsto no art. 107, II da Constituição, a promoção poderá contemplar juiz com menos de 5 (cinco) anos do exercício do cargo.
C
Quando não houver juiz federal que conte o tempo mínimo previsto no art. 107, II, da Constituição a promoção poderá contemplar juiz com menos de cinco anos do exercício do cargo.
D
Quando não houver juiz federal que conte o tempo mínimo previsto no art. 107, II, Constituição, a promoção poderá contemplar juiz com menos de 5 (cinco) anos do exercício do cargo.
E
Quando não houver juiz federal que conte o tempo mínimo previsto no art. 107, II, da Constituição, a promoção poderá contemplar juiz com menos de cinco anos do exercício do cargo.
Com base nas regras sobre uso de siglas e acrônimos do Manual de Elaboração de Textos do Senado Federal, analise as afirmativas a seguir:
I. O uso de siglas e acrônimos deve ser parcimonioso e restringir-se àqueles já existentes e consagrados.
II. As siglas e os acrônimos devem ser escritos no mesmo corpo do texto, sem o uso de pontos intermediários ou finais.
III. Na primeira citação, a expressão designada deve vir escrita por extenso, de forma completa e correta, antes ou depois da sigla ou do acrônimo respectivo.
Assinale:
A
se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.
B
se todas as afirmativas estiverem corretas.
C
se somente as afirmativas I e III estiverem corretas.
D
se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.
E
se nenhuma afirmativa estiver correta.
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