Questões de Concurso sobre Contrato

Kaspary (2017) define os principais documentos, suas normas e modelos. Sendo assim, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando o tipo de documento à sua respectiva definição.

Coluna 1

1. Aviso.

2. Contrato.

3. Convênio.

4. Relatório.

5. Requerimento.

Coluna 2

( ) Utilizado como forma de ajuste entre o Poder Público e entidades públicas ou privadas para realização de objetivos de interesse comum, mediante mútua colaboração.

( ) É uma descrição de fatos passados, analisados com o objetivo de orientar o serviço interessado ou o superior imediato, para determinada ação.

( ) Documento que pode ser usado por qualquer pessoa que tenha interesse no serviço público, seja ou não servidor público, que deve ser dirigido à autoridade competente, podendo ser manuscrito ou digitado.

( ) Documento da modalidade da comunicação oficial, que é expedido exclusivamente por Ministros de Estado ou equivalentes, para autoridades de mesma hierarquia.

( ) Utilizado pela Administração Pública para firmar, com o particular ou com outra entidade administrativa, a realização do serviço, execução de obra, ou obtenção de qualquer outra prestação de interesse público, nas condições estabelecidas pela própria Administração.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Qual é o nome da correspondência interna e externa trocada entre autoridades de hierarquia equivalente, ou enviada a alguém de hierarquia superior à daquele que assina, cujo uso está restrito ao tratamento de assuntos oficiais, conforme ordens legais, pelos órgãos da Administração Púbica entre si e também com particulares?

O documento oficial que utiliza como fecho a expressão “Nestes termos, Pede Deferimento” denomina-se:

Qual a denominação do documento oficial que faz um relato expositivo do funcionamento de uma instituição, do exercício de atividades ou acerca do desenvolvimento de serviços específicos em um determinado período?

Assinale a alterativa que apresenta a correta denominação do documento oficial que se trata de um texto majoritariamente expositivo que tem como finalidade realizar o registro das discussões e decisões tomadas em uma reunião:

É o registro escrito do que se passa ou do que se passou em uma reunião, assembleia ou convenção. Seu objetivo principal é expressar as ocorrências de uma reunião de forma clara e precisa. É um dos documentos mais difíceis de ser elaborado em virtude da necessidade de se interpretar, selecionar e expressar informações geradas por vários emissores com a maior fidelidade e clareza possíveis. O trecho descreve o documento conhecido como:

Trata-se de um documento oficial que tem como função divulgar concursos públicos, intimações e convocações para a população. Para alcançar as pessoas em larga escala ele deve ser publicado pela Imprensa Oficial.

De forma breve podemos dizer que os documentos oficiais são aqueles que vem de atos oficiais, os quais apresentam atos da administração pública que produzem efeito jurídico, por exemplo, atos administrativos em geral, portarias, resoluções, editais e entre outros. Além disso, também os contratos e convênios podem ser considerados como documentos oficiais. Dentre os tipos de documentos oficiais encontram-se os listados abaixo, exceto:

Quanto ao conhecimento das documentações e normatizações, assinale a alternativa incorreta.

Assinale a alternativa CORRETA sobre conceito de Contrato.

Analise as partes que constituem um documento.

Timbre
Título
Parágrafo inicial (indica as partes e o objeto)
Cláusulas
Assinatura das partes e testemunhas.

O documento que contém as partes acima relacionadas é um(a)

Contrato – E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em três vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo-assinadas.