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De acordo com o Manual de Redação Oficial da Presidência da República, o cabeçalho é utilizado apenas na primeira página do documento, centralizado na área determinada pela formatação. No cabeçalho, deverão constar os seguintes elementos, EXCETO:


A

Brasão de armas da República no topo da página.


B

Nome do órgão principal.


C

Espaçamento entrelinhas de 2,0.


D

Nomes dos órgãos secundários, quando necessários, da maior para a menor hierarquia.