A clareza é atributo da redação oficial e está devidamente...

Manifestamos nossa preocupação quanto à PEC 103 em análise na CCJ, a qual não apresenta justificativa técnica plausível.

Foi lavrado um Termo de Ocorrência e Inspeção identificando a existência de gatos nas instalações elétricas, o que constitui crime tipificado no art. 155 do Código Penal.

Convidamos Vossa Excelência a participar do workshop, a respeito do Decreto n^o 10.139/2019 que dispõe sobre a revisão e a consolidação de atos normativos.

Foram assinados, embora já houvesse decorrido o prazo legal os documentos exigidos pelo edital publicado por este órgão.

O Programa Nacional de Imunizações (PNI) estabeleceu as diretrizes para o desenvolvimento das atividades de imunizações em território nacional.