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Texto para as questões 10 e 11
Suponha que tenha sido entregue, para a aprovação do coordenador geral da reforma agropecuária da Secretaria de Agricultura do Estado Y, a seguinte minuta de portaria:
Portaria n.º XX, de 24 de janeiro de 2005.
O COORDENADOR GERAL DA REFORMA AGROPECUÁRIA, no uso das atribuições e competências que lhes foram concedidas pelas Portarias n.º XXX, de 24 de outubro de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2004, e n.º XX, de 6 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 8 de janeiro de 2005, e observando o estabelecido na Instrução Normativa n.º X, de 15 de outubro de 2004, da Secretaria da Comissão Especial de Recursos, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2004, resolve:
Art. 1.º Aprovar, para o ano safra 2005-2006, o Zoneamento Agrícola para a cultura do feijão caupi (Vigna unguiculata L. Walp.) no estado Y, conforme anexo.
Art. 2.º Esta portaria tem vigência específica para o ano safra definido no Art. 1.º e entra em vigor na data de sua publicação.
Atenciosamente,
FULANO DE TAL
Coordenador Geral da Reforma Agropecuária
Assegura-se a correção gramatical do documento acima caso
seja inserida uma vírgula imediatamente após o termo "competências".
o pronome "lhes", no trecho "no uso das atribuições e competências que lhes foram concedidas", seja empregado no singular.
seja inserido, no final do artigo 1. o, o trecho se trata em logo após a palavra "conforme".
seja colocado acento circunflexo na forma verbal "tem", em "Esta portaria tem vigência".