Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Durante sessão plenária, um vereador solicitou auxílio...
Durante sessão plenária, um vereador solicitou auxílio técnico ao Analista Legislativo para adequar um requerimento destinado a obter informações sobre despesas de manutenção dos prédios públicos. O documento estava extenso, com termos coloquiais e justificativas dispersas. Após revisão, o analista orientou sobre objetividade, impessoalidade e finalidade institucional. Com base no tema indicado, assinale a alternativa CORRETA.
A
O requerimento deve conter linguagem expressiva, subjetiva e emocional, permitindo a inclusão de juízos pessoais e argumentos retóricos, a fim de reforçar o impacto político do pedido perante o Poder Executivo municipal.
B
O requerimento deve ser redigido de forma objetiva, clara e impessoal, especificando o pedido e sua finalidade, pois integra os instrumentos de fiscalização parlamentar e deve obedecer às regras de técnica legislativa.
C
O documento pode incluir comentários pessoais, opiniões individuais e críticas diretas do autor, uma vez que o requerimento não constitui instrumento formal de fiscalização e não se submete às exigências da técnica legislativa.
D
O requerimento deve ser estruturado nos moldes de um decreto legislativo, contendo artigos, parágrafos e dispositivos normativos, pois ambos possuem a mesma natureza jurídica dentro do processo legislativo municipal.