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Na redação de normas, pode ser adotada a especificação temática simplificada, que consi...

Na redação de normas, pode ser adotada a especificação temática simplificada, que consiste na identificação do conteúdo de um artigo ou grupo de artigos por meio de uma denominação curta que antecede o próprio dispositivo legal. Quanto à diagramação e à apresentação visual, a especificação temática simplificada deve ser:


A

Grafada em letras minúsculas em negrito, com alinhamento à esquerda e sem utilização de numeração.


B

Grafada com letras maiúsculas em negrito, com alinhamento centralizado e precedida de numeração romana.


C

Grafada com letras maiúsculas em itálico, com alinhamento à direita e vinculada à preposição de.


D

Grafada em letras minúsculas em itálico, com alinhamento justificado e contendo numeração arábica.