Questão Q1008386 - Legislação dos Órgãos

Question

Determinada comissão parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia tem competência regimental para acompanhar os planos e programas governamentais na área de política rural. No momento da nomeação dos respectivos membros, em razão do quantitativo e da divisão das cadeiras entre os partidos políticos na Casa Legislativa, constatou-se que o critério de proporcionalidade não permitia que fosse atribuído um lugar à minoria, prevalecendo o entendimento de que essa última deveria ser excluída da comissão. À luz da sistemática regimental, é correto afirmar que a referida comissão é Determinada comissão parlamentar da Assembleia Legislativa do
Estado de Rondônia tem competência regimental para
acompanhar os planos e programas governamentais na área de
política rural.
No momento da nomeação dos respectivos membros, em razão
do quantitativo e da divisão das cadeiras entre os partidos
políticos na Casa Legislativa, constatou-se que o critério de
proporcionalidade não permitia que fosse atribuído um lugar à
minoria, prevalecendo o entendimento de que essa última
deveria ser excluída da comissão.
À luz da sistemática regimental, é correto afirmar que a referida
comissão é

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permanente e a minoria foi incorretamente excluída de sua composição.

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temporária e a minoria foi corretamente excluída de sua composição.

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temporária e a minoria foi incorretamente excluída de sua composição.

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permanente e a minoria foi corretamente excluída de sua composição.

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especial e a minoria foi corretamente excluída de sua composição.

Determinada comissão parlamentar da Assembleia Legislativa...