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Segundo a Lei Complementar Estadual no 734/1993, as...
Segundo a Lei Complementar Estadual no 734/1993, as
Promotorias de Justiça poderão ser
A
Criminais, Cíveis, da Infância e Juventude e de Execução
Criminal.
B
Especializadas, Criminais, Cíveis, Cumulativas ou
Gerais.
C
Gerais, Especializadas, Criminais, Cíveis e Administrativas.
D
Gerais, Criminais, Cíveis, de Atuação Especial e de
Execução Criminal.
E
Criminal, Cível, de Execução Criminal, da Infância e
Juventude e de Atuação Especial.