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É correto afirmar que
É correto afirmar que
A
a apresentação ao Judiciário de adolescentes que estiverem
nas unidades de atendimento inicial será realizada por guarnição
da Polícia Militar, com apoio da Fundação CASA.
B
a guarda, tanto para os presos recolhidos em estabelecimentos
prisionais subordinados à SSP como para
os recolhidos naqueles subordinados à SAP, será de
responsabilidade exclusiva da Polícia Militar.
C
não compete à Polícia Militar a escolta armada de adolescentes
que estiverem em atendimento inicial nos Núcleos
de Atendimento Integrado (NAI).
D
incumbe aos ASP (Agentes de Segurança Penitenciária)
o desempenho de atividades de escolta e custódia de
presos, em movimentações externas.
E
a movimentação de presos custodiados em estabelecimentos
da Capital e Grande São Paulo para comparecimento
em Juízo de outras unidades federativas do Brasil
é atribuição do CPChq, por meio do 3.º BPChq.