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Na agregação, o militar da ativa deixa de ocupar vaga na...

Na agregação, o militar da ativa deixa de ocupar vaga na escala hierárquica de seu corpo, quadro, arma ou serviço. Esta situação ocorre na hipótese de:


A

O militar sem estabilidade ausentar-se sem autorização pelo prazo que caracteriza o crime de deserção previsto no Código Penal Militar.


B

O militar ter sido condenado à pena de suspensão do exercício do posto, graduação, cargo ou função prevista no Código Penal Militar.


C

O militar ser preso por transgressão disciplinar.


D

O militar passar 3 (três) meses contínuos em licença para tratamento de saúde própria.