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Segundo o Regimento Interno da ALE-MA, as alternativas a...
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Q1091266
Teclas de Atalhos
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Segundo o Regimento Interno da ALE-MA, as alternativas a seguir apresentam competências da Ouvidoria Parlamentar, à exceção de uma. Assinale-a.
A
Propor medidas para sanar as violações, as ilegalidades e os abusos constatados.
B
Assinar as atas, resoluções e atos da Mesa juntamente com o Presidente e o Segundo Secretário.
C
Encaminhar à Mesa Diretora para providências legais, as denúncias recebidas que necessitem de maiores esclarecimentos.
D
Responder aos cidadãos e às entidades quanto às providências tomadas pela Assembleia Legislativa sobre os procedimentos legislativos e administrativos de seu interesse.
E
Realizar audiências públicas com segmentos da sociedade civil.