No que tange à baixa temporária do registro de pessoa...

No que tange à baixa temporária do registro de pessoa...

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Q1096037
Teclas de Atalhos
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No que tange à baixa temporária do registro de pessoa jurídica , prevista na Resolução CFN nº 378/2005 , assinale a alternativa correta.


A

A baixa temporária decorre ex officio, e não mediante requerimento.


B

No ato de reativação do registro, não é necessário que a pessoa jurídica recolha anuidade proporcional aos meses faltantes para o término do exercício.


C

A baixa perdurará por três anos, consecutivos ou não.


D

Durante o período de vigência da baixa, a Certidão de Registro e Quitação ficará retida no Conselho Regional de Nutricionistas (CRN).


E

O ato de reativação do registro não está condicionado à apresentação de nenhum documento.