A respeito do Laudo Técnico das Condições do Ambiente do
Trabalho (LTCAT), assinale a alternativa correta.
A
Trata-se de documento adotado pelo Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) para a
comprovação da exposição aos agentes ambientais
nocivos à saúde ou à integridade física do
trabalhador. Seu objetivo é embasar a concessão da
aposentadoria especial e os adicionais de
insalubridade e periculosidade.
B
Objetiva identificar a exposição aos agentes físicos,
químicos, biológicos ou a associação de agentes
prejudiciais à saúde ou à integridade física do
trabalhador, podendo substituir o Programa de
Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), a depender
do detalhamento de informações nele constantes.
C
Deve ser elaborado e assinado pelo engenheiro de
segurança do trabalho ou o médico do trabalho,
devidamente habilitados nos respectivos conselhos de
classe. Contém, entre outros aspectos, a informação a
respeito da existência de proteção coletiva ou
individual e recomendações acerca de sua adoção no
estabelecimento/posto de trabalho.
D
Tem validade de três a cinco anos, a depender do grau
de risco da atividade. Deve ser atualizado sempre que
ocorrer qualquer alteração no ambiente de trabalho ou
na própria organização.
E
De acordo com a Lei no 8.213/1991, sua elaboração
não é obrigatória para empresas de pequeno porte e
grau de risco baixo.
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