É consenso mundial que os acidentes de trabalho devem ser
evitados e, sob esse enfoque, têm-se criado medidas para
incentivar sua redução, como, por exemplo, o Fator
Acidentário de Prevenção (FAP). No que se refere a esse
fator, assinale a alternativa correta.
A
É reajustado a cada dois anos, pois é sempre
calculado sobre os dois últimos anos de todo o
histórico de acidentalidade e de registros acidentários
da previdência social.
B
Sua base de cálculo é o histórico acidentário da
empresa para o qual se utiliza basicamente das
Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT)
ocorridas nos últimos dois anos.
C
Tendo-se em vista seu caráter de estímulo a políticas
prevencionistas, ele é devido por todas as empresas,
independentemente de sua atividade e seu porte,
desde que o trabalho seja remunerado.
D
Considerando-se sua finalidade, pode-se dizer que
diminui a bonificação das empresas que registram
acidentalidade menor.
E
Trata-se de um fator multiplicador, calculado por
estabelecimento, e varia de 0,50 a 2, a ser aplicado
sobre a alíquota do RAT (antigo SAT).
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