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Ao estudar os programas para a prova do concurso, Gabriela...
Para responder às questões 16 a 19, considere o seguinte caso fictício:
Gabriela tem 18 anos, reside com seus pais em Canoas, na região Metropolitana do Rio Grande do Sul, e recentemente concluiu o Ensino Médio. Sua madrinha, que mora em Gramado, sugeriu a ela que se inscrevesse no Concurso e viesse morar em sua residência na Serra, para lhe fazer companhia. Sendo assim, Gabriela se inscreveu, começou a estudar os programas mencionados em Edital e irá fazer a prova em fevereiro de 2019.
Ao estudar os programas para a prova do concurso, Gabriela constatou que servidores efetivos estáveis poderão obter promoção por escolaridade, por isso prestou o ENEM em 2018 visando entrar em uma faculdade de Administração. Nesse contexto, conforme a Lei nº 2.914/2011, assinale a alternativa INCORRETA.
A
A promoção será equivalente a um adicional de 10% sobre o valor básico do vencimento do respectivo cargo, com avanço em duas subfaixas de vencimento, vedada a acumulação das vantagens para efeitos de cálculos posteriores.
B
A promoção também poderá ser estendida ao servidor que fizer pós-graduação, sendo esta reconhecida pelo MEC, ou curso de extensão com carga horária mínima de 360 horas, para ambos os casos.
C
Não serão aceitos para fins de promoção por escolaridade cursos a distância, mesmo que a instituição seja reconhecida pelo MEC.
D
Será dada promoção por escolaridade no mês seguinte à comprovação de conclusão do ensino fundamental, médio e superior, pós-graduação, mestrado e doutorado desde que a formação seja um complemento, e não aquela exigida pelo cargo que ocupa.
E
A concessão do benefício somente vigorará a partir do mês seguinte, a contar da data do protocolo Diploma de Escolaridade devidamente registrado no órgão competente, com a descrição da carga horária mínima, vedado eventual acúmulo ou duplicidade relativa a benefícios da mesma natureza.