Nos casos de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental, assim considerado pelo órgão ambiental competente, com fundamento em estudo de impacto ambiental e respectivo relatório (EIA/RIMA), de acordo com a Resolução 371/2006, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, o empreendedor é obrigado a apoiar a implantação e a manutenção de unidade de conservação do: Nos casos de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental, assim considerado pelo órgão ambiental competente, com fundamento em estudo de impacto ambiental e respectivo relatório (EIA/RIMA), de acordo com a Resolução 371/2006, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, o empreendedor é obrigado a apoiar a implantação e a manutenção de unidade de conservação do:

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Q142169

Legislação dos Órgãos Resolução Conama nº 371/2006 - Estabelece diretrizes aos órgãos ambientais para o cálculo, cobrança, aplicação, aprovação e controle de gastos de recursos advindos de compensação ambiental, conforme a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.

Ano: 2008

Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos - FEPESE

Prova: FEPESE - Prefeitura de Balneário Camboriú - Fiscal do Meio Ambiente - 2008

Nos casos de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental, assim considerado pelo órgão ambiental competente, com fundamento em estudo de impacto ambiental e respectivo relatório (EIA/RIMA), de acordo com a Resolução 371/2006, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, o empreendedor é obrigado a apoiar a implantação e a manutenção de unidade de conservação do:

Grupo de Proteção Parcial.

Grupo de Proteção Integral.

Grupo de Proteção Especial.

Grupo de Proteção Urbano.

Grupo de Proteção Local.

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