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Compete ao Presidente do Tribunal

Compete ao Presidente do Tribunal


A

organizar as listas de substituição dos magistrados.


B

requisitar funcionários da Secretaria do Tribunal para servir em seu Gabinete.


C

informar e opinar, nos casos de substituição, remoção, permuta e promoção de juízes .


D

tomar parte das sessões do Tribunal Pleno, sem exercer as funções de relator e revisor.


E

determinar o afastamento do serventuário da Justiça submetido a processo disciplinar ou penal, por falta grave ou prática de crime, na forma da legislação específica.