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O resultado das contas de um reitor de universidade pública federal foi pela irregulari...
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Q1497093
Teclas de Atalhos
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O resultado das contas de um reitor de universidade pública federal foi pela irregularidade com aplicação de multa na ordem de R$ 10.000,00. Consonante ao que dispõe a legislação sobre o assunto é correto afirmar:
A
o recuso de embargo consiste em solicitar ao órgão julgador a reapreciação da decisão tomada.
B
a multa aplicada deve ser paga pela universidade, visto que a responsabilidade é pessoal do gestor.
C
o julgamento deve ser realizado pelo titular do Controle Externo e não pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
D
a irregularidade pode ser objeto de questionamento junto ao poder judiciário nos termos da Constituição Federal.
E
o julgamento não goza da prerrogativa de alterar o entendimento da Controladoria Geral da União (CGU) sobre o mesmo assunto.