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Assinale a alternativa CORRETA em relação aos órgãos do Tribunal de Alçada:
1
Q16633
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa CORRETA em relação aos órgãos do Tribunal de Alçada:
A
Na composição do órgão especial, deve-se respeitar o quinto constitucional.
B
A Câmara Especial de Férias é composta de 05 (cinco) juízes, sendo 03 (três) criminais e 02 (dois) cíveis.
C
Constitui regra de organização do Tribunal de Alçada que as Câmaras Cíveis são compostas por 06 (seis) juízes, funcionando em turnos de 03 (três).
D
Em qualquer hipótese o tribunal pleno funcionará com a presença mínima de 2/3 de seus componentes.