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A Resolução CONAMA nº 430 de 13 de maio de 2011 dispõe sobre as condições e padrões de ...
A Resolução CONAMA nº 430 de 13 de maio de 2011 dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes e define que os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados diretamente em um corpo receptor, se obedecer a determinadas condições e padrões. A condição ou padrão requerido para o lançamento direto de efluentes em um corpo receptor é:
A
pH entre 5 e 6.
B
Temperatura inferior a 60 graus Celsius.
C
Para o lançamento em lagos e lagoas os materiais sedimentáveis deverão estar em concentração de até 10 mililitros por litro.
D
Ausência de óleos e graxas.
E
Ausência de materiais flutuantes.