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Determinado Juiz de Direito do Tribunal de Justiça da Bahia foi denunciado criminalment...
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Q2101696
Teclas de Atalhos
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Determinado Juiz de Direito do Tribunal de Justiça da Bahia foi denunciado criminalmente pelo Ministério Público Estadual, que lhe imputa a prática de crime comum. De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, é competente para processá-lo e julgá-lo originariamente:
A
o Tribunal Pleno;
B
a Turma Criminal, escolhida por livre distribuição;
C
a Seção Criminal;
D
a Câmara Criminal, escolhida por livre distribuição;
E
o Juízo Criminal de primeiro grau do local do fato, escolhido por livre distribuição.