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A alteração ou cancelamento de súmula do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas dar-s...
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Q2281289
Teclas de Atalhos
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A alteração ou cancelamento de súmula do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas dar-se-á por maioria:
A
Qualificada, presente a maioria absoluta de seus membros.
B
Relativa, presente a maioria absoluta de seus membros.
C
Simples, presentes dois terços de seus membros.
D
Absoluta, presentes dois terços de seus membros.