Imagem de fundo

No ano de 2020, foi realizada uma licitação com a finalidade de contratar empresa para ...

No ano de 2020, foi realizada uma licitação com a finalidade de contratar empresa para construir a nova sede de um Tribunal Regional Federal. Após celebrado o contrato administrativo, a obra foi paralisada em razão da detecção de graves irregularidades, tendo a Presidência do Tribunal, após diligências preliminares, decidido encaminhar os autos à Controladoria-Geral da União.


Diante desse cenário, é correto afirmar que compete à Controladoria-Geral da União:


A

realizar uma auditoria contábil no contrato administrativo;


B

devolver os autos à Presidência do Tribunal;


C

como órgão central de controle interno, suspender imediatamente a execução do contrato administrativo;


D

desde que respeitados o contraditório e a ampla defesa, rescindir o contrato administrativo em questão;


E

como órgão central de correição, instaurar o competente processo administrativo de responsabilização (PAR) contra a empresa contratada.